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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:31
Justiça do PA dá visita íntima a presos homossexuais
A decisão foi divulgada hoje pela assessoria de imprensa do governo paraense.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 16:49
Desenhista de O Senhor dos Anéis visita ministro do TST
O pintor canadense Ted Nasmith, visitou hoje (29) o gabinete do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
Medida protetiva concedida a fim de resguardar a integridade física da vítima de violência doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento parcial ao recurso interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:57
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
Dilma Rousseff na Rússia: Ex-presidente do Brasil ou Presidente do NDB?
A visita de Dilma à Rússia pode suscitar más interpretações em relação ao seu verdadeiro propósito.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 16:27
Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa
Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 09:08
Conselho da OAB SP aprova desagravo à advogada detida em visita prisional a cliente
As frequentes violações das prerrogativas profissionais da advocacia nos Centros de Detenção Provisória (CPDs) e demais prédios da Justiça motivaram, ainda, a criação de um grupo de estudos para analisar a viabilidade de ação civil pública.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 12:47
Progressão para o regime semiaberto não dá direito automático a visita periódica ao lar
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29
TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe
A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da criança de manter o vínculo com os progenitores, de forma que sua regulamentação judicial deve sempre observar o caso concreto
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:48
Condenado a 39 anos de reclusão poderá receber visita de filhos
Para o ministro, é preciso levar em conta que uma das finalidades da pena é a ressocialização
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:38
Caso Joanna: mãe e diarista confirmam tortura
Depoente lembra que nos dias de visita do pai, Joanna chorava muito, chegando até a vomitar na presença do mesmo
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:45
Justiça pede investigação pelo vazamento de vídeo de Dirceu na prisão
As imagens vazaram após visita de um grupo de deputados à Papuda
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 15:15
Cardozo vai à Bolívia e discute questão de fronteiras
Ministro também visita o país para discutir a situação dos torcedores corintianos presos
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:12
Turma nega visita virtual para mãe que responde por tráfico em presídio
A decisão foi unânime.